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18ª Edição do Treinamento
eSOCIALNovo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
eSOCIALNovo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Versão Final 2.0 - Divulgada pela Resolução do Comitê Gestor
Nº 1 de 24/02/2015
Data: 10 de março de 2015 - São Paulo - SP (Últimas Vagas)
20% DE DESCONTO PARA INSCRIÇÕES EFETIVADAS ATÉ 6 DE MARÇO DE 2015
DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS
Inscrições e Informações
11 4148-8524 / 11 4614-2560 / 11 4158-6947
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CONSIDERAÇÕES
O eSocial consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
É um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
O eSocial consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
É um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas.
OBJETIVO
Este treinamento tem por objetivo:
• Orientar as empresa sobre novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas;
• Apresentar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial;
• Ajudar os participantes a revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal.
• Orientar as empresa sobre novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas;
• Apresentar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial;
• Ajudar os participantes a revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal.
Participe deste treinamento e conheça as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.
PÚBLICO-ALVO
Gerentes de recursos humanos, contabilistas, auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso.
Gerentes de recursos humanos, contabilistas, auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso.
PROGRAMA
1 – DO SISTEMA eSOCIAL:• Introdução;
• Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação;
• Características técnicas do sistema;
• Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
2 – DAS INFORMAÇÕES – VISÃO GERAL DO SISTEMA:
• Fluxo das informações – Considerações Gerais;
• Eventos Cadastrais: Cadastro do Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/ Cadastramento inicial;
• Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações;
• Rotinas gerais.
3 – eSOCIAL X FOLHA DE PAGAMENTO:
• Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
• Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
• Confronto da Tabela de Incidências da Empresa e a Tabela de incidências Padrão da eSocial – Padronização das rubricas;
• -Análise das verbas discutidas judicialmente.
4 – eSOCIAL X EVENTOS TRABALHISTAS:
• Cadastramento inicial do vínculo;
• Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio;
• Estabilidades legais e convencionais;
• Funções e atribuições do cargo;
• Alterações cadastrais e contratuais;
• Atestados de Saúde Ocupacional – ASO;
• Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras;
• Punições disciplinares: advertências e suspensões.
5 – eSOCIAL X OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:
• Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico;
• Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos;
• Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT;
• Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física.
6 – eSOCIAL X PRESTADORES DE SERVIÇOS (Os Terceirizados da Empresa):
• Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços;
• Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98.
7 – DEMAIS BASES DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
• Comercialização de Produção Rural;
• Receita de Eventos Desportivos e Patrocínio – Futebol Profissional;
• Valores Pagos a Cooperativa de Trabalho.
8 – eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS.
9 – DCTF – PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais.
10 – EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA.
• Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação;
• Características técnicas do sistema;
• Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
2 – DAS INFORMAÇÕES – VISÃO GERAL DO SISTEMA:
• Fluxo das informações – Considerações Gerais;
• Eventos Cadastrais: Cadastro do Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/ Cadastramento inicial;
• Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações;
• Rotinas gerais.
3 – eSOCIAL X FOLHA DE PAGAMENTO:
• Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
• Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
• Confronto da Tabela de Incidências da Empresa e a Tabela de incidências Padrão da eSocial – Padronização das rubricas;
• -Análise das verbas discutidas judicialmente.
4 – eSOCIAL X EVENTOS TRABALHISTAS:
• Cadastramento inicial do vínculo;
• Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio;
• Estabilidades legais e convencionais;
• Funções e atribuições do cargo;
• Alterações cadastrais e contratuais;
• Atestados de Saúde Ocupacional – ASO;
• Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras;
• Punições disciplinares: advertências e suspensões.
5 – eSOCIAL X OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:
• Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico;
• Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos;
• Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT;
• Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física.
6 – eSOCIAL X PRESTADORES DE SERVIÇOS (Os Terceirizados da Empresa):
• Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços;
• Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98.
7 – DEMAIS BASES DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
• Comercialização de Produção Rural;
• Receita de Eventos Desportivos e Patrocínio – Futebol Profissional;
• Valores Pagos a Cooperativa de Trabalho.
8 – eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS.
9 – DCTF – PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais.
10 – EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA.
CARGA HORÁRIA
8 horas aula
INSTRUTOR8 horas aula
JAIRO F. A. GUADAGNINIAdvogado atuando há 17 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. Empresas com trabalhos apresentados: SESCOOP-PR, CORREIOS, SABESP, ZF DO BRASIL, MOTOROLA DO BRASIL, CBTU, BANCO DO BRASIL, DUAS RODAS, CATERPILLAR DO BRASIL, BUNGE Alimentos, CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A, Justiça Federal de Florianópolis, Yamana Desenvolvimento Mineral S/A, Holcim Brasil S.A, Anglo American, Bunge Alimentos S.A, entre outras.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Para efetuar sua inscrição ou obter mais informações, favor entrar em contato através dos Fones 11 4148-8524 / 11 4614-2560 / 11 4158-6947
Se preferir envie um e-mail para contato@
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IN COMPANY
Este treinamento poderá ser efetuado in company. Solicite uma proposta.
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REALIZAÇÃOALB Eventos Corporativos
www.albeventoscorporativos.
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